Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007156-47.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 66.921,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

GILMAR ANTONIO CREMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

18/05/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

06/05/2026, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

02/05/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

02/05/2026, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

29/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

28/04/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 08:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 231 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'

30/10/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

17/10/2025, 15:48

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:12

Todas as movimentações(251)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

18/05/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

06/05/2026, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:24

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2023, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

02/05/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

02/05/2026, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

29/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

28/04/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 08:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 231 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'

30/10/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

17/10/2025, 15:48

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 232

26/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 232

25/09/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 232

24/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

23/09/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

31/07/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

16/07/2025, 09:24

Juntada de Petição

14/07/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

07/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

04/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:43

Decisão interlocutória

03/07/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 17:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 215

02/07/2025, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

10/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2025, 17:11

Decisão interlocutória

25/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

25/04/2025, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

07/04/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/04/2025, 16:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50071564720164047112/TRF

03/04/2025, 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

08/11/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

07/11/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/10/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/10/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/10/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/09/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 20:15

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 09:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/07/2023, 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/07/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/07/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

04/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

27/06/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:37

Decisão interlocutória

26/06/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

23/06/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

16/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/06/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

01/06/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/06/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/05/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

22/05/2023, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/05/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

24/04/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/04/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/04/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/04/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

14/04/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/04/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/04/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/04/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/04/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/04/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/03/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/02/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

23/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/02/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

17/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

17/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/01/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/12/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/12/2022, 08:44

Decisão interlocutória

05/12/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/08/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/07/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/07/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:10

Juntado(a)

12/07/2022, 15:09

Juntado(a)

05/07/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/07/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/07/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/06/2022, 14:17

Determinada a intimação

27/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:16

Juntado(a)

27/06/2022, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50071564720164047112

01/05/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ANTONIO CREMA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007156-47.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 574) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

28/10/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/10/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/10/2020, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/10/2020, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/10/2020, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/09/2020, 13:10

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2020, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 11:34

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/07/2020, 03:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

03/07/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

25/06/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/06/2020, 19:22

Decisão interlocutória

24/06/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/06/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

12/06/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/06/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

03/06/2020, 19:16

Determinada a intimação

02/06/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 17:07

Juntado(a)

02/06/2020, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/01/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

09/12/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 13:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

22/08/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

21/08/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

21/08/2019, 21:02

Juntado(a)

16/08/2019, 14:35

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2019, 11:55

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2019, 11:54

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2019, 11:50

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2019, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

15/05/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/05/2019, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

13/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

12/04/2019, 15:33

Despacho/Decisão - de Expediente

03/04/2019, 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 23:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/02/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

13/12/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

06/12/2018, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 17:24

Juntado(a)

28/09/2018, 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 - RSCAN01-2018/02122630<br/>(SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA)

15/09/2018, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 - RSCAN01-2018/02122630

10/09/2018, 11:22

Expedição de mandado - RSCAN01-2018/02122630<br/>(SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

03/09/2018, 18:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

17/04/2018, 21:04

Expedido Ofício - 1 carta

29/03/2018, 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/01/2018, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

18/12/2017, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2017, 15:31

Ato Ordinatório

11/12/2017, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/11/2017, 10:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/10/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

27/10/2017, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/10/2017, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2017, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2017, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/10/2017, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2017, 10:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/08/2017 até 23/08/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1151, de 01 de agosto de 2017 (Processo Administrativo SEI n. 0003712-09.2017.404.8001 - doc n. 3717849)

17/08/2017, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/08/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

11/08/2017, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/08/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27

07/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/08/2017, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/08/2017, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2017, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/07/2017, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/07/2017, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/07/2017, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/07/2017, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/07/2017, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 00:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 00:57

Despacho/Decisão - de Expediente

26/07/2017, 00:57

Juntada de Petição

01/06/2017, 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2017, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/02/2017, 20:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 04:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/01/2017, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2017, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/12/2016, 11:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/12/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2016, 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente

25/11/2016, 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2016, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/09/2016, 09:42

Juntada de Petição

15/09/2016, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/08/2016, 16:12

Despacho/Decisão - de Expediente

24/08/2016, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2016, 14:37

Juntada de Petição

16/08/2016, 12:16

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/08/2016, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 12:16

SENTENÇA

•18/09/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2017, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2017, 00:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2016, 17:46