Procedimento Comum Cível 5009261-28.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2026, 13:40

Petição

17/06/2026, 18:01

Publicação

16/06/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 01:31

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:30

Expedida/certificada

12/06/2026, 13:08

Petição

11/06/2026, 11:05

Expedida/certificada

05/06/2026, 15:25

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 16:49

Petição

28/05/2026, 12:12

Confirmada

21/05/2026, 23:58

Publicação

13/05/2026, 04:34

Petição

12/05/2026, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:33

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:02

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

18/06/2026, 13:40

Petição

17/06/2026, 18:01

Publicação

16/06/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 01:31

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

12/06/2026, 13:08

Petição

11/06/2026, 11:05

Expedida/certificada

05/06/2026, 15:25

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 16:49

Petição

28/05/2026, 12:12

Confirmada

21/05/2026, 23:58

Publicação

13/05/2026, 04:34

Petição

12/05/2026, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:33

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:02

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:02

Ato ordinatório

11/05/2026, 13:02

Recebimento

07/05/2026, 18:34

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2023, 13:25

Petição

06/10/2023, 14:24

Confirmada

06/10/2023, 14:24

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:28

Petição

27/09/2023, 14:52

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:54

Petição

24/08/2023, 10:50

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 10:34

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 14:07

Petição

28/07/2023, 11:41

Expedida/certificada

18/07/2023, 10:31

Julgamento em Diligência

18/07/2023, 10:31

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 08:33

Petição

04/07/2023, 17:06

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição

26/06/2023, 17:51

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:48

Desistência

21/06/2023, 18:48

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 13:22

Mero expediente

21/06/2023, 11:23

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 16:56

Petição

20/06/2023, 16:53

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:22

Petição

03/05/2023, 16:14

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:28

Mero expediente

18/04/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:25

Petição

14/04/2023, 15:12

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:50

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:50

Petição

14/04/2023, 11:46

Petição

12/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:26

Petição

06/04/2023, 12:15

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 10:57

Mero expediente

15/03/2023, 10:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 16:02

Petição

23/02/2023, 11:04

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição

17/02/2023, 10:29

Movimentação processual

09/02/2023, 14:46

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 17:03

Por decisão judicial

17/11/2022, 13:13

Petição

16/11/2022, 16:54

Confirmada

16/11/2022, 16:54

Petição

09/11/2022, 18:01

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:57

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 09:52

Petição

24/10/2022, 10:50

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição

13/10/2022, 17:58

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 17:46

Expedida/certificada

13/10/2022, 17:44

Expedida/certificada

13/10/2022, 17:44

Documento (Certidão)

13/10/2022, 17:43

Petição

04/10/2022, 16:06

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição

22/09/2022, 17:46

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2022, 15:11

Petição

21/09/2022, 15:43

Por pendência de AIREsp

21/05/2019, 13:43

Petição

21/05/2019, 11:11

Petição

10/05/2019, 11:55

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:13

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:36

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Petição

04/04/2019, 11:20

Expedida/certificada

27/03/2019, 18:19

Expedida/certificada

27/03/2019, 18:19

Mudança de Parte

27/03/2019, 17:59

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 18:00

Recebimento

18/02/2019, 17:23