Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
PRESIDENTE DA 22 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CAMPO GRANDE
Reu
PRESIDENTE DA 2 COMPOSICAO ADJUNTA DA 5 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA
Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO RENATO GENRO DOS SANTOS
OAB/RS 070304·CPF·Representa: Autor
ADMIR DE FREITAS
CPF·Representa: Réu
ALCIBERG DA SILVA PASSOS
CPF·Representa: Réu
MARCELO RICARDO CUSTODIO
CPF·Representa: Réu
THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/11/2023, 15:54
Transitado em Julgado
24/11/2023, 04:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
24/11/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
31/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
06/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/09/2023, 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/09/2023, 22:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 17:52
Conclusos para julgamento
05/09/2023, 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/09/2023, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/09/2023, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•26/09/2023, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 18:08
06/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/09/2023, 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/09/2023, 22:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 17:52
Conclusos para julgamento
05/09/2023, 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/09/2023, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 17:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5088637-70.2023.4.04.9445/TRF (ADAO NERI GUASSO)
22/08/2023, 12:19
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710050360 processada no TRF4 com o no. 50886377020234049445/TRF (ADAO NERI GUASSO)
01/08/2023, 09:43
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710050360
31/07/2023, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/07/2023, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/07/2023, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/07/2023, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/07/2023, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023, 14:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710050360
06/07/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023, 14:48
Decisão interlocutória
20/06/2023, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023, 19:54
Juntada de Petição
03/04/2023, 16:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
09/03/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/03/2023, 18:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 96
14/02/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99 e 100
19/01/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/01/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/01/2023, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 13:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:24
Decisão interlocutória
20/12/2022, 12:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/11/2022, 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
20/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 18:12
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/11/2022, 18:10
Decisão interlocutória
10/11/2022, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/10/2022, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/09/2022, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2022, 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/09/2022, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/09/2022, 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/09/2022, 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 09:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/09/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/08/2022, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 62
29/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2022, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2022, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2022, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2022, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:47
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 14:47
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50005916720214047120
19/07/2022, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ADAO NERI GUASSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO RENATO GENRO DOS SANTOS (OAB RS070304) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPO GRANDE (IMPETRADO)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000591-67.2021.4.04.7120/RS (Pauta: 587) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER PARTE
30/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4
07/01/2022, 09:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/12/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021, 10:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/10/2021, 01:02
Juntada de Petição
30/09/2021, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2021, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/09/2021, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2021, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2021, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021, 16:31
Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2021, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/09/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/09/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2021, 09:37
Conclusos para julgamento
20/08/2021, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2021, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
12/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2021, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2021, 10:03
Embargos de Declaração Acolhidos
02/08/2021, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021, 12:22
Conclusos para julgamento
30/07/2021, 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2021, 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
22/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2021, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2021, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021, 10:56
Concedida a Segurança
12/07/2021, 10:56
Conclusos para julgamento
23/06/2021, 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2021, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2021, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2021, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/06/2021, 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2021, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
31/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 13:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/05/2021, 13:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente da 22ª Junta de Recursos da Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Campo Grande - EXCLUÍDA