Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000181-97.2021.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 116.765,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Alegrete

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

OLVIDE PANDOLFI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL

OAB/RS 097508·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01F para RSALGUA01F)

28/05/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

19/03/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 21:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

15/02/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/02/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/02/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/02/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/02/2024, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 19:02

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:02

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01F para RSALGUA01F)

28/05/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

19/03/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 21:49

Juntado(a) - Certidão

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 07:58

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

15/02/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/02/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/02/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/02/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/02/2024, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 19:02

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:02

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:02

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/01/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/01/2024, 23:59

Despacho

16/01/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/01/2024, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/01/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/01/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2024, 14:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028787-96.2022.4.04.9388/TRF (OLVIDE PANDOLFI)

28/12/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/01/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/12/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/12/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/12/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022, 20:25

Decisão interlocutória

30/11/2022, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 16:08

Juntada de Petição

24/11/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5139205-27.2022.4.04.9445/TRF (CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL)

23/11/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085846 processada no TRF4 com o no. 50287879620224049388/TRF (OLVIDE PANDOLFI)

29/10/2022, 09:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085846 processada no TRF4 com o no. 50287879620224049388/TRF (CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL)

29/10/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085846 processada no TRF4 com o no. 51392052720224049445/TRF (CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL)

29/10/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085846

27/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/10/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/10/2022, 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085846

11/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/09/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/09/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 13:23

Decisão interlocutória de Mérito

13/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/09/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 16:40

Despacho

29/08/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:54

Juntada de Petição

20/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/07/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/06/2022, 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/06/2022, 16:38

Juntada de Petição

01/06/2022, 14:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSALGUA01 Número: 50001819720214047123

31/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLVIDE PANDOLFI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB RS097508) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000181-97.2021.4.04.7123/RS (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSALGUA01 -> TRF4

26/01/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/01/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/11/2021, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/11/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/11/2021, 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 13:26

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2021, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2021, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/10/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/10/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 18:38

Juntada de certidão

30/09/2021, 18:37

Juntado(a)

30/09/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/08/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 15:28

Decisão interlocutória

02/07/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/04/2021, 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/03/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/03/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/03/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 14:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

15/03/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021, 14:47

Determinada a intimação

15/03/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 09:20

Decisão interlocutória

05/03/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 18:41

IMPUGNAÇÃO

•16/08/2022, 17:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 16:40

CÁLCULOS

•20/07/2022, 16:39

SENTENÇA

•03/11/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 18:31

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/02/2021, 15:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/02/2021, 15:59