Apelação Cível 5004431-14.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.758,54

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DEONIR FRANCISCO DAMETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

31/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

31/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:11

Juntado(a)

22/04/2022, 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 601

29/03/2022, 11:41

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

31/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

31/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:11

Juntado(a)

22/04/2022, 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 601

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 15:56