Execução Fiscal 5006069-95.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.861,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SANTA PEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME

CNPJ

Reu

GILMAR JAHNEL

CPF

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 15:40

Transitado em Julgado

28/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 20:20

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:48

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/08/2022, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2022, 17:44

Decisão interlocutória

04/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:11

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

28/09/2022, 15:40

Transitado em Julgado

28/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:29

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legal

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06/09/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 20:20

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:48

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/08/2022, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2022, 17:44

Decisão interlocutória

04/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/05/2022, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 12:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANTA PEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME)

04/04/2022, 13:53

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

04/04/2022, 13:53

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

01/04/2022, 17:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SANTA PEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME EDITAL Nº 720008080820 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50060699520214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra SANTA PEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) SANTA PEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME,CNPJ: 03.863.433/0001-69 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 872011151121, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006069-95.2021.4.04.7204/SC

27/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 16:06

Expedição de Edital - citação

13/12/2021, 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

11/12/2021, 07:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

06/12/2021, 13:09

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

30/11/2021, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

09/08/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/06/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2021, 11:49

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:58

Determinada a citação

02/06/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 18:08

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCCRI02F)

02/06/2021, 18:08

Despacho

01/06/2021, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 13:34

Distribuído por dependência - Número: 50049132020174047202/SC

31/05/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 13:47