Agravo de Instrumento 5031251-93.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 02:07

Trânsito em julgado

30/01/2024, 02:07

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:14

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 19:49

Confirmada

22/11/2023, 19:49

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 13:45

Não-Provimento

21/11/2023, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:23

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 02:07

Trânsito em julgado

30/01/2024, 02:07

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:14

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 19:49

Confirmada

22/11/2023, 19:49

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 13:45

Não-Provimento

21/11/2023, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:23

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 14:08

Distribuição (prevenção)

05/09/2023, 22:59

Documentos

Nenhum documento disponível