Procedimento Comum Cível 5003301-91.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/09/2020
Valor da Causa
R$ 89.132,65
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA XAVIER
CPF
885.***.***-49
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES
OAB/RS 015442
·
CPF
221.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO
CPF
894.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAP01 -> TRF4
11/10/2023, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/10/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2023, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
15/09/2023, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 13:00
Determinada a intimação
08/09/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2023, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAP01 -> TRF4
11/10/2023, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/10/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2023, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
15/09/2023, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 13:00
Determinada a intimação
08/09/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2023, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
27/07/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2023, 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023, 23:59
Determinada a intimação
13/06/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023, 14:16
Juntada de Petição - MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA XAVIER (RS056370 - MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO)
01/06/2023, 11:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
12/05/2023, 21:01
Juntada de certidão
09/05/2023, 14:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/04/2023, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2023, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 15:07
Decisão interlocutória
03/03/2023, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023, 16:47
Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50033019120204047121
01/03/2023, 13:08
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003301-91.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
30/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4
25/10/2021, 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - APELAÇÃO - 13/10/2021 14:01:11)
22/10/2021, 16:51
Despacho
20/10/2021, 11:00
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2021, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2021, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2021, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2021, 14:01
Juntada de Petição
13/10/2021, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2021, 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2021, 19:21
Declarada decadência ou prescrição
09/09/2021, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021, 12:57
Conclusos para julgamento
08/09/2021, 18:02
Despacho
08/09/2021, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2021, 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2021, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 12:56
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01
12/07/2021, 20:06
Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ
30/04/2021, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2021, 00:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2021, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2021, 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2021, 15:24
Determinada a citação
28/02/2021, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2021, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2021, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2021, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2020, 17:41
Despacho
30/11/2020, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2020, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020, 23:59
Determinada a intimação
28/09/2020, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2020, 11:13
Distribuído por sorteio
25/09/2020, 17:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2023, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•
27/07/2023, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2023, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2023, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•
20/10/2021, 11:00
SENTENÇA
•
09/09/2021, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2021, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2021, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2020, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2020, 16:30