Procedimento Comum Cível 5003104-62.2017.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 58.358,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

LUIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado

22/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/04/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/04/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 23:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/03/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/03/2024, 13:53

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado

22/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/04/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2024, 23:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 09:00

05/04/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 23:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/03/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/03/2024, 15:26

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:42

Despacho

05/03/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:55

Juntada de Petição

21/02/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

14/02/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/01/2024, 19:14

Despacho

15/01/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 10:14

Juntada de Petição

28/12/2023, 10:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025257-84.2022.4.04.9388/TRF (LUIS DA SILVA)

28/12/2023, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/12/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/12/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5116963-74.2022.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

24/10/2022, 13:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074437 processada no TRF4 com o no. 50252578420224049388/TRF (LUIS DA SILVA)

16/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074437 processada no TRF4 com o no. 51169637420224049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

16/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074437

11/09/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/09/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022, 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074437

06/09/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 10:33

Despacho

05/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/07/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/06/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/06/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:10

Juntada de Petição

06/06/2022, 10:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50031046220174047115

31/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003104-62.2017.4.04.7115/RS (Pauta: 626) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

03/09/2018, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

31/08/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/08/2018, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/07/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/07/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/07/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 13:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/07/2018, 14:37

Lavrada Certidão

28/05/2018, 19:27

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/02/2018, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/02/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2018, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/02/2018, 11:11

Juntada de Petição

20/02/2018, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/02/2018, 01:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/12/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2017, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/12/2017, 14:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/12/2017, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2017, 20:13

Distribuído por sorteio

10/10/2017, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 14:10

SENTENÇA

•04/07/2018, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 16:16