Procedimento Comum Cível 5003007-62.2017.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 61.171,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

LUIZ GENECI DA VEIGA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado

22/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/04/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/04/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 23:52

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/04/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/03/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2024, 13:53

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado

22/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/04/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2024, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 09:00

05/04/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 23:52

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/04/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/03/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/03/2024, 15:26

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:42

Despacho

05/03/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

14/02/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/01/2024, 19:14

Despacho

15/01/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 10:14

Juntada de Petição

28/12/2023, 10:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025255-17.2022.4.04.9388/TRF (LUIZ GENECI DA VEIGA CONCEICAO)

28/12/2023, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/12/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/12/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5116960-22.2022.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

24/10/2022, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072109 processada no TRF4 com o no. 51169602220224049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

16/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072109 processada no TRF4 com o no. 50252551720224049388/TRF (LUIZ GENECI DA VEIGA CONCEICAO)

16/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072109

13/09/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/09/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/09/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 10:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072109

30/08/2022, 10:50

Despacho

24/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/08/2022, 09:16

Juntada de Petição

03/08/2022, 17:58

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2022, 07:03

Despacho

23/06/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 12:41

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:39

Juntada de Petição

02/06/2022, 18:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50030076220174047115

31/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ GENECI DA VEIGA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003007-62.2017.4.04.7115/RS (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

03/09/2018, 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

31/08/2018, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2018, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/08/2018, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/08/2018, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/06/2018, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2018, 13:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/06/2018, 14:04

Lavrada Certidão

28/05/2018, 19:27

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/02/2018, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/02/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2018, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2018, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2018, 14:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 13:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/12/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/11/2017, 16:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/11/2017, 21:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2017, 15:49

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 14:03

SENTENÇA

•28/06/2018, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2017, 21:48