Apelação Cível 5002762-09.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 56.505,56

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VALDAIR JOSE MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SCHROER

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/08/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:36

Recurso Especial sobrestado

24/08/2022, 18:07

Recurso Extraordinário sobrestado

24/08/2022, 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 13:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

12/07/2022, 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

12/07/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/07/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/07/2022, 10:45

Todas as movimentações(65)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/08/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:07

24/08/2022, 20:36

Recurso Especial sobrestado

24/08/2022, 18:07

Recurso Extraordinário sobrestado

24/08/2022, 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 13:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

12/07/2022, 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

12/07/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/07/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/07/2022, 10:45

Juntada de Petição

08/07/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 17:47

Juntado(a)

07/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

07/07/2022, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/07/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

24/06/2022, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 330

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 15:06

Determinada a intimação

09/06/2022, 14:17

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

09/06/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

01/06/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 16:51

Juntada de Petição

01/06/2022, 11:33

Juntada de Petição

01/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:19

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

31/05/2022, 16:19

Juntada de Petição

31/05/2022, 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

31/05/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/04/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2022, 10:11

Juntada de Petição

29/04/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:11

Juntado(a)

22/04/2022, 15:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 633

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Juntada de Petição

24/03/2022, 16:06

Juntada de Petição

20/07/2021, 17:44

Juntada de Petição

22/06/2021, 11:24

Juntada de Petição

13/04/2021, 12:03

Juntada de Petição

23/10/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

02/06/2017, 16:34

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 16:36

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 16:19

OUTROS

•29/04/2022, 10:11

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:05