Apelação Cível 5002048-63.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 128.472,02

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DANIEL VIANA ATZLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

14/06/2022, 16:32

Transitado em Julgado

14/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/06/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/06/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 15:18

Decisão interlocutória

09/06/2022, 15:15

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

09/06/2022, 15:15

Juntada de Petição

01/06/2022, 12:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

31/05/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/05/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

02/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

14/06/2022, 16:32

Transitado em Julgado

14/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/06/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:15

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:18

10/06/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 15:18

Decisão interlocutória

09/06/2022, 15:15

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

09/06/2022, 15:15

Juntada de Petição

01/06/2022, 12:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

31/05/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/05/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:18

Juntado(a)

22/04/2022, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 647

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

29/09/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:10

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

02/09/2021, 15:10

Juntada de Petição

18/09/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 16:23

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 15:10