Apelação Cível 5000742-96.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 67.442,90

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ SERGIO BASSO

CPF

Autor

LUIZ SERGIO BASSO

CPF

Reu

VANILDE CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ADRIANE DENISE CERRI

OAB/RS 096386·CPF·Representa: Autor

ADRIANE DENISE CERRI

OAB/RS 096386·CPF·Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/09/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

10/09/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

18/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

17/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/07/2025, 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 10:00</b>

07/07/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 10:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 147

04/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

04/07/2025, 14:01

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

10/09/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

10/09/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•16/07/2025, 15:44

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 11:52

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

18/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

17/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/07/2025, 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 10:00</b>

07/07/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 10:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 147

04/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

04/07/2025, 14:01

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

18/06/2025, 11:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/06/2025, 11:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

18/05/2022, 18:51

Transitado em Julgado

18/05/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:11

Juntado(a)

22/04/2022, 15:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 667

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Distribuído por prevenção - Número: 50076255520174040000/TRF4

16/11/2021, 14:51

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:42