Procedimento Comum Cível 5002585-72.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

R$ 48.550,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

JOAO OSORIO DE SOUZA LEOTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

25/11/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/11/2024, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/10/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/10/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/10/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 13:51

Todas as movimentações(156)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

25/11/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/11/2024, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 18:16

29/10/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/10/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/10/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/10/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/10/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/09/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/09/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/09/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/09/2024, 09:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/09/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 16:08

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/09/2024, 23:05

Juntada de Petição

02/09/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

02/09/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/08/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/08/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/06/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/06/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/06/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/06/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/06/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/04/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/04/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

02/04/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/04/2024, 08:22

Juntado(a)

13/03/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/03/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/03/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/03/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:07

Decisão interlocutória

11/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/02/2024, 11:21

Juntado(a)

08/02/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/01/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/01/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/01/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:16

Determinada a intimação

26/01/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/12/2023, 09:16

Juntado(a)

30/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/11/2023, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/11/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/11/2023, 10:31

Determinada a intimação

27/11/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:35

Juntada de Petição

23/11/2023, 20:22

Juntada de Petição

23/11/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/10/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/10/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/10/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/10/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/08/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/08/2023, 17:30

Determinada a intimação

17/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:30

Juntado(a)

17/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 13:10

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/05/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/04/2023, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/04/2023, 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:01

Determinada a citação

30/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 18:18

Juntada de Petição

08/12/2022, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/09/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 20:48

Determinada a intimação

28/07/2022, 20:48

Juntado(a)

28/07/2022, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 12:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50025857220124047112

03/05/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO OSORIO DE SOUZA LEOTE ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002585-72.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 688) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:42

Juntada de Petição

11/08/2014, 15:55

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/07/2013, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/07/2013, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/06/2013, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2013, 13:37

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

18/06/2013, 16:56

Autos com Juiz para Sentença

30/04/2013, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/04/2013, 15:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/05/2013 até 10/05/2013 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

23/04/2013, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2013, 13:32

Sentença sem Resolução de Mérito

11/04/2013, 19:32

Autos com Juiz para Sentença

01/02/2013, 16:27

Juntada de Petição

07/01/2013, 10:59

Despacho/Decisão - de Expediente

18/12/2012, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2012, 16:13

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069827320124040000

02/07/2012, 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069827320124040000

21/06/2012, 13:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069827320124040000

14/05/2012, 15:18

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50069827320124040000

08/05/2012, 10:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/05/2012 até 11/05/2012 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

03/05/2012, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/04/2012, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2012, 15:11

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

20/04/2012, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2012, 12:02

Juntada de Petição

24/02/2012, 16:48

Juntada de Petição

24/02/2012, 16:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/02/2012, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 20:48

SENTENÇA

•18/06/2013, 16:56

SENTENÇA

•11/04/2013, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2012, 17:15

DESPACHO

•20/04/2012, 15:10