Apelação Cível 5001334-35.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 92.163,18

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ANTONY GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JUAN LUCCA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

31/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

31/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

25/04/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

31/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

31/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:42

26/04/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

25/04/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2022, 16:59

Juntado(a)

22/04/2022, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 692

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/09/2020, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 19:50