Apelação Cível 5040217-85.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB 22 Des Federal EDUARDO VANDRE OLIVEIRA LEMA GARCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2026, 13:43

Trânsito em julgado

23/07/2026, 13:43

Petição

22/07/2026, 22:55

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:46

Documento (Certidão)

17/06/2026, 18:43

Documento (Certidão)

11/06/2026, 15:19

Confirmada

04/06/2026, 23:55

Petição

28/05/2026, 16:53

Publicação

27/05/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:01

Expedida/certificada

25/05/2026, 16:52

Expedida/certificada

25/05/2026, 16:52

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 14:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/05/2026, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

23/07/2026, 13:43

Trânsito em julgado

23/07/2026, 13:43

Petição

22/07/2026, 22:55

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:46

Documento (Certidão)

17/06/2026, 18:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

11/06/2026, 15:19

Confirmada

04/06/2026, 23:55

Petição

28/05/2026, 16:53

Publicação

27/05/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:01

Expedida/certificada

25/05/2026, 16:52

Expedida/certificada

25/05/2026, 16:52

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 14:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/05/2026, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:02

Expedida/Certificada

05/05/2026, 16:32

Para julgamento de mérito

05/05/2026, 16:32

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 16:36

Petição

31/03/2026, 13:13

Expedida/certificada

30/03/2026, 13:36

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 13:06

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:06

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 16:49

Recebimento

25/03/2026, 16:18

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2024, 12:59

Petição

20/08/2024, 11:05

Petição

16/08/2024, 08:23

Expedida/certificada

15/08/2024, 08:57

Expedida/certificada

15/08/2024, 08:57

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 20:37

Recurso especial

14/08/2024, 20:26

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 00:38

Petição

11/08/2024, 10:35

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 10:32

Petição

23/06/2024, 17:31

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:36

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Petição

23/04/2024, 14:57

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 15:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2024, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 02:00

Expedida/Certificada

25/03/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 14:56

Petição

04/03/2024, 09:09

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição

16/02/2024, 09:54

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:22

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 15:49

Não conhecimento do pedido

07/02/2024, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 16:09

Petição

18/12/2023, 11:25

Expedida/certificada

15/12/2023, 07:52

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 17:29

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 14:16

Petição

09/12/2023, 10:43

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição

24/11/2023, 13:07

Confirmada

24/11/2023, 13:07

Expedida/certificada

24/11/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 07:39

Sentença desconstituída

21/11/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/09/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 18:49

Distribuição (prevenção)

18/09/2023, 16:48