Apelação Cível 5003095-96.2023.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB 22 Des Federal EDUARDO VANDRE OLIVEIRA LEMA GARCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1a Vara Federal de Bento Goncalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

11/06/2026, 11:03

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:44

Recebimento

07/08/2025, 15:28

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 14:23

Outras Decisões

23/04/2025, 22:35

Petição

23/04/2025, 09:10

Petição

22/04/2025, 17:23

Expedida/certificada

22/04/2025, 13:36

Petição

15/04/2025, 17:52

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:30

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Petição

14/03/2025, 21:10

Petição

13/03/2025, 16:17

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:58

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:58

Todas as movimentações(42)

Petição

11/06/2026, 11:03

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:44

Recebimento

07/08/2025, 15:28

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 14:23

Outras Decisões

23/04/2025, 22:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

23/04/2025, 09:10

Petição

22/04/2025, 17:23

Expedida/certificada

22/04/2025, 13:36

Petição

15/04/2025, 17:52

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:30

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Petição

14/03/2025, 21:10

Petição

13/03/2025, 16:17

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:58

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:58

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 20:28

Recurso Especial

12/03/2025, 20:19

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 16:21

Petição

01/04/2024, 16:01

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição

09/02/2024, 16:13

Expedida/certificada

08/02/2024, 17:51

Expedida/certificada

08/02/2024, 17:51

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 12:56

Petição

02/02/2024, 14:51

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:19

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição

28/11/2023, 20:56

Confirmada

28/11/2023, 20:56

Petição

28/11/2023, 18:08

Confirmada

28/11/2023, 18:08

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:04

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 09:44

Sentença confirmada

21/11/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:44

Petição

06/09/2023, 18:11

Confirmada

06/09/2023, 18:11

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:45

Distribuição (sorteio)

04/09/2023, 13:37