Apelação Cível 5034724-06.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 18:25

Recebimento

29/04/2026, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2025, 14:47

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 13:57

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:01

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Petição

30/09/2025, 17:51

Publicação

30/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:01

Ato ordinatório

26/09/2025, 15:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 18:59

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 18:59

Improcedência

24/09/2025, 16:05

Improcedência

24/09/2025, 16:05

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 18:25

Recebimento

29/04/2026, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2025, 14:47

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 13:57

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Petição

30/09/2025, 17:51

Publicação

30/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:01

Ato ordinatório

26/09/2025, 15:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 18:59

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 18:59

Improcedência

24/09/2025, 16:05

Improcedência

24/09/2025, 16:05

Não Conhecimento de recurso

23/09/2025, 18:40

Outras Decisões

23/09/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:03

Expedida/Certificada

11/09/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 13:10

Petição

02/09/2025, 09:05

Publicação

27/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 11:45

Expedida/certificada

25/08/2025, 11:22

Petição

25/08/2025, 11:03

Petição

25/08/2025, 11:02

Petição

25/08/2025, 10:56

Petição

25/08/2025, 10:56

Petição

23/08/2025, 08:00

Publicação

22/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 11:30

Expedida/certificada

20/08/2025, 11:10

Expedida/certificada

20/08/2025, 11:10

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 12:27

Sem descrição

15/08/2025, 21:34

Sem descrição

15/08/2025, 21:34

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 14:28

Petição

14/08/2025, 08:30

Petição

11/08/2025, 14:23

Petição

11/08/2025, 14:13

Publicação

05/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

01/08/2025, 19:15

Expedida/certificada

01/08/2025, 18:42

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 14:02

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:01

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Petição

28/06/2025, 11:23

Petição

27/06/2025, 13:25

Petição

27/06/2025, 13:23

Publicação

25/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:01

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:42

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:42

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 14:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2025, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:02

Expedida/Certificada

29/05/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 16:07

Petição

17/04/2024, 03:12

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:01

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição

13/03/2024, 15:51

Confirmada

11/03/2024, 07:42

Petição

07/03/2024, 07:13

Expedida/certificada

04/03/2024, 16:49

Expedida/certificada

04/03/2024, 16:49

Expedida/certificada

04/03/2024, 16:49

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 08:29

Documento (Acórdão)

03/03/2024, 14:59

Sentença confirmada

29/02/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:01

Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:19

Distribuição (sorteio)

13/12/2023, 14:06