Recurso Especial 5010692-29.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 67.618,55

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALDO RIBAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

01/07/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255779/2024

05/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 255779/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

05/04/2024, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:53

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

22/03/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 12:05

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/03/2024, 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2024, 19:43

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•28/02/2024, 19:42

Acórdão

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Acórdão

•28/02/2024, 19:41

Certidão

•28/02/2024, 19:41

Sentença

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Sentença

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Certidão

•28/02/2024, 19:41

Acórdão

•28/02/2024, 19:41

Sentença

•28/02/2024, 19:41

Sentença

•28/02/2024, 19:41

Todos os documentos(18)

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•28/02/2024, 19:42

Acórdão

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Acórdão

•28/02/2024, 19:41

Certidão

•28/02/2024, 19:41

Sentença

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Sentença

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Certidão

•28/02/2024, 19:41

Acórdão

•28/02/2024, 19:41

Sentença

•28/02/2024, 19:41

Sentença

•28/02/2024, 19:41

Certidão

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41

Decisão

•28/02/2024, 19:41