Procedimento Comum Cível 5052936-07.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelImunidadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:19

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:03

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 09:39

Expedida/certificada

07/02/2024, 03:23

Expedida/certificada

07/02/2024, 03:23

Ato ordinatório

07/02/2024, 03:22

Recebimento

06/02/2024, 02:06

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 12:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:47

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:04

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:19

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:03

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 09:39

Expedida/certificada

07/02/2024, 03:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

07/02/2024, 03:23

Ato ordinatório

07/02/2024, 03:22

Recebimento

06/02/2024, 02:06

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 12:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:47

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:26

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:19

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:05

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:01

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:40

Expedida/certificada

27/09/2022, 10:07

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 15:29

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:03

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:21

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 10:52

Expedida/certificada

08/08/2022, 19:14

Procedência em Parte

08/08/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 14:20

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:01

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 09:20

Expedida/certificada

30/05/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:49

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:43

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 08:13

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 00:24

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 17:42

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:03

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:24

Expedida/certificada

21/10/2021, 13:32

Mero expediente

21/10/2021, 10:45

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 17:58

Mudança de Assunto Processual

06/10/2021, 17:58

Recebimento

04/10/2021, 18:21

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2021, 01:09

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:03

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 13:36

Decurso de Prazo

13/03/2021, 01:01

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 10:25

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 11:29

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 20:45

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:24

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 13:58

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:45

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

19/10/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 14:48

Expedida/certificada

16/10/2020, 08:39

Ato ordinatório

16/10/2020, 08:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 15:03

Expedida/certificada

09/10/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 13:45

Distribuição (sorteio)

24/09/2020, 14:55