Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007620-86.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

29/05/2026, 13:15

Publicação

13/05/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:31

Petição

11/05/2026, 11:26

Petição

11/05/2026, 11:17

Ato ordinatório

11/05/2026, 10:30

Expedida/certificada

11/05/2026, 10:10

Expedida/certificada

11/05/2026, 10:10

Petição

10/05/2026, 02:17

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:15

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 19:42

Decurso de Prazo

05/05/2026, 02:08

Confirmada

03/05/2026, 00:24

Publicação

24/04/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(235)

Por decisão judicial

29/05/2026, 13:15

Publicação

13/05/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:31

Petição

11/05/2026, 11:26

Petição

11/05/2026, 11:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

11/05/2026, 10:30

Expedida/certificada

11/05/2026, 10:10

Expedida/certificada

11/05/2026, 10:10

Petição

10/05/2026, 02:17

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:15

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 19:42

Decurso de Prazo

05/05/2026, 02:08

Confirmada

03/05/2026, 00:24

Publicação

24/04/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:17

Expedida/certificada

22/04/2026, 16:02

Documento (Certidão)

22/04/2026, 15:59

Expedida/certificada

22/04/2026, 15:55

Petição

22/04/2026, 15:55

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 12:31

Expedida/certificada

22/04/2026, 12:31

Petição

20/04/2026, 12:38

Petição

19/04/2026, 02:17

Confirmada

18/04/2026, 00:05

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:15

Expedida/certificada

07/04/2026, 08:17

Petição

06/04/2026, 19:40

Publicação

31/03/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:21

Expedida/certificada

28/03/2026, 02:35

Expedida/certificada

28/03/2026, 02:35

Ato ordinatório

28/03/2026, 02:35

Paga

27/03/2026, 18:27

Comunicação eletrônica

17/12/2024, 16:51

Por decisão judicial

19/11/2024, 15:50

Mero expediente

19/11/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 14:11

Petição

04/11/2024, 14:58

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:16

Expedida/certificada

14/10/2024, 12:11

Petição

11/10/2024, 10:23

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 11:26

Petição

27/09/2024, 11:25

Expedida/certificada

27/09/2024, 02:06

Expedida/certificada

27/09/2024, 02:06

Ato ordinatório

27/09/2024, 02:06

Paga

26/09/2024, 09:13

Paga

26/09/2024, 09:13

Comunicação eletrônica

17/09/2024, 16:58

Por decisão judicial

10/09/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 03:05

Por decisão judicial

06/08/2024, 10:38

Enviada ao Tribunal

06/08/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

06/08/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

06/08/2024, 09:41

Documento (Certidão)

31/07/2024, 13:38

Petição

17/07/2024, 15:02

Petição

17/07/2024, 13:58

Confirmada

17/07/2024, 13:58

Expedida/certificada

17/07/2024, 12:45

Expedida/certificada

17/07/2024, 12:45

Documento (Certidão)

17/07/2024, 12:45

Expedida/certificada

17/07/2024, 12:42

Expedida/certificada

17/07/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:42

Petição

17/07/2024, 11:31

Petição

17/07/2024, 11:30

Petição

16/07/2024, 13:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 14:14

Expedida/certificada

11/07/2024, 14:14

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:14

Expedida/certificada

11/07/2024, 14:10

Expedida/certificada

11/07/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 14:10

Comunicação eletrônica

08/07/2024, 08:11

Petição

02/07/2024, 20:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2024, 17:29

Petição

01/07/2024, 10:45

Por decisão judicial

29/06/2024, 12:53

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:01

Mero expediente

28/06/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 13:13

Petição

28/06/2024, 12:07

Confirmada

28/06/2024, 12:07

Comunicação eletrônica

28/06/2024, 12:05

Petição

26/06/2024, 11:50

Expedida/certificada

24/06/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 13:11

Petição

23/05/2024, 12:42

Expedida/certificada

22/05/2024, 13:02

Petição

21/05/2024, 15:41

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:48

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:45

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:32

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:09

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:06

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

18/04/2024, 09:07

Expedição de documento (Alvará)

10/04/2024, 17:36

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:46

Mero expediente

05/04/2024, 21:46

Documento (Certidão)

05/04/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 17:18

Mudança de Classe Processual

04/04/2024, 17:17

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2024, 10:33

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2024, 10:33

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2024, 10:33

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2024, 10:33

Petição

28/03/2024, 18:41

Petição

19/03/2024, 15:43

Petição

06/03/2024, 11:19

Confirmada

06/03/2024, 11:19

Petição

05/03/2024, 11:18

Confirmada

05/03/2024, 11:18

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:59

Ato ordinatório

01/03/2024, 14:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:15

Petição

29/02/2024, 14:42

Recebimento

28/02/2024, 16:09

Depósito de Bens/Dinheiro

21/02/2024, 08:51

Depósito de Bens/Dinheiro

27/01/2024, 08:44

Depósito de Bens/Dinheiro

27/12/2023, 08:35

Depósito de Bens/Dinheiro

28/11/2023, 08:47

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2023, 08:52

Depósito de Bens/Dinheiro

27/09/2023, 08:52

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2023, 08:29

Depósito de Bens/Dinheiro

26/07/2023, 08:29

Depósito de Bens/Dinheiro

27/06/2023, 08:28

Depósito de Bens/Dinheiro

27/05/2023, 08:32

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 13:04

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Depósito de Bens/Dinheiro

27/04/2023, 08:33

Petição

04/04/2023, 14:46

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

28/03/2023, 08:29

Mero expediente

25/03/2023, 12:38

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:53

Ato ordinatório

24/03/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 15:46

Recebimento

23/03/2023, 14:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/02/2023, 08:29

Depósito de Bens/Dinheiro

27/01/2023, 08:27

Depósito de Bens/Dinheiro

27/12/2022, 10:22

Depósito de Bens/Dinheiro

29/11/2022, 10:26

Depósito de Bens/Dinheiro

01/11/2022, 10:38

Depósito de Bens/Dinheiro

27/09/2022, 10:56

Depósito de Bens/Dinheiro

27/08/2022, 10:52

Depósito de Bens/Dinheiro

26/07/2022, 10:50

Depósito de Bens/Dinheiro

28/06/2022, 10:54

Depósito de Bens/Dinheiro

27/05/2022, 10:54

Depósito de Bens/Dinheiro

27/04/2022, 08:54

Depósito de Bens/Dinheiro

29/03/2022, 08:57

Depósito de Bens/Dinheiro

03/03/2022, 10:52

Depósito de Bens/Dinheiro

27/01/2022, 08:53

Depósito de Bens/Dinheiro

28/12/2021, 08:46

Depósito de Bens/Dinheiro

27/11/2021, 08:53

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2021, 08:57

Depósito de Bens/Dinheiro

28/09/2021, 09:01

Depósito de Bens/Dinheiro

27/08/2021, 08:54

Depósito de Bens/Dinheiro

27/07/2021, 08:55

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2021, 08:52

Depósito de Bens/Dinheiro

27/05/2021, 07:22

Depósito de Bens/Dinheiro

27/04/2021, 07:24

Depósito de Bens/Dinheiro

27/03/2021, 07:21

Depósito de Bens/Dinheiro

27/02/2021, 07:22

Depósito de Bens/Dinheiro

27/01/2021, 07:21

Depósito de Bens/Dinheiro

29/12/2020, 07:17

Depósito de Bens/Dinheiro

27/11/2020, 07:22

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2020, 07:26

Depósito de Bens/Dinheiro

29/09/2020, 07:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:18

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2017, 13:03

Decurso de Prazo

30/11/2017, 01:06

Confirmada

03/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2017, 13:42

Petição

24/10/2017, 12:18

Decurso de Prazo

04/10/2017, 01:04

Confirmada

07/09/2017, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/09/2017, 18:44

Expedida/certificada

28/08/2017, 15:04

Procedência

28/08/2017, 15:04

Conclusão (para julgamento)

24/08/2017, 11:21

Decurso de Prazo

24/08/2017, 01:08

Petição

22/08/2017, 15:56

Confirmada

30/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2017, 21:32

Mero expediente

20/07/2017, 21:32

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 16:01

Petição

19/06/2017, 15:43

Confirmada

19/06/2017, 15:43

Expedida/certificada

19/06/2017, 14:01

Decurso de Prazo

17/06/2017, 01:05

Petição

16/06/2017, 16:25

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:13

Confirmada

20/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2017, 14:41

Determinação de Diligência

10/05/2017, 14:41

Petição

13/04/2017, 15:36

Confirmada

06/02/2017, 18:15

Conclusão (para julgamento)

15/12/2016, 10:31

Decurso de Prazo

15/12/2016, 01:11

Confirmada

13/12/2016, 21:34

Petição

30/11/2016, 19:02

Confirmada

21/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2016, 18:42

Expedida/certificada

11/11/2016, 18:42

Mero expediente

11/11/2016, 18:42

Conclusão (para decisão)

28/10/2016, 17:15

Decurso de Prazo

15/09/2016, 01:09

Petição

14/09/2016, 15:40

Confirmada

22/08/2016, 23:59

Confirmada

15/08/2016, 19:42

Expedida/certificada

12/08/2016, 15:03

Confirmada

10/08/2016, 17:20

Comunicação eletrônica

09/08/2016, 20:33

Petição

09/08/2016, 20:24

Confirmada

27/06/2016, 23:59

Petição

27/06/2016, 10:40

Expedida/Certificada

17/06/2016, 18:50

Expedida/certificada

17/06/2016, 18:50

Expedida/certificada

17/06/2016, 18:50

Antecipação de tutela

17/06/2016, 15:43

Conclusão (para decisão)

17/06/2016, 14:02

Petição

15/06/2016, 14:55

Expedida/certificada

14/06/2016, 17:48

Mero expediente

14/06/2016, 17:48

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 11:08

Documento (Outros documentos)

07/06/2016, 08:45

Petição

02/06/2016, 12:16

Distribuição (sorteio)

31/05/2016, 17:59