Execução Fiscal 5010898-22.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 107.626,72

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VILMA RICHART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2023, 13:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/07/2023, 13:53

Juntado(a)

17/07/2023, 23:13

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - VILMA RICHART

10/04/2023, 19:04

Decisão interlocutória

01/02/2023, 13:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 17:14

Juntada de Petição

03/10/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 23:59

Despacho

09/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 15:42

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2023, 13:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/07/2023, 13:53

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:28

Reportar Problema

legal

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17/07/2023, 23:13

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - VILMA RICHART

10/04/2023, 19:04

Decisão interlocutória

01/02/2023, 13:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 17:14

Juntada de Petição

03/10/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 23:59

Despacho

09/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILMA RICHART)

20/04/2022, 12:36

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

20/04/2022, 12:36

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

01/04/2022, 18:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: VILMA RICHART EDITAL Nº 720008162972 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50108982220214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra VILMA RICHART. E que estando a(s) parte(s) executada(s) VILMA RICHART, CPF: 01207985902 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 533917787521, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010898-22.2021.4.04.7204/SC

27/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 16:21

Expedição de Edital - citação

24/01/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/01/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2021, 13:32

Determinada a citação

26/08/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 17:27