Apelação / Remessa Necessária 5003821-45.2010.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

MOVEIS TREMARIN LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA ROSA LOSS

OAB/RS 035875·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

31/08/2022, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

31/08/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/08/2022, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/07/2022, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/07/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2022, 16:51

Recurso Especial não admitido

04/07/2022, 16:51

Negado seguimento a Recurso Especial

04/07/2022, 16:51

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

21/06/2022, 17:51

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

31/08/2022, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

31/08/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/08/2022, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/07/2022, 16:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:51

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/07/2022, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/07/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2022, 16:51

Recurso Especial não admitido

04/07/2022, 16:51

Negado seguimento a Recurso Especial

04/07/2022, 16:51

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

21/06/2022, 17:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/06/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/06/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/05/2022, 23:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

10/11/2021, 18:18

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

03/08/2018, 14:59

Remessa Interna - VICE -> SREC

02/08/2018, 16:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SREC -> VICE

02/08/2018, 14:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/08/2018, 14:16

Juntada de Petição

18/02/2015, 14:45

Juntada de Petição

18/02/2015, 14:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

20/02/2014, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57

18/02/2014, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

18/02/2014, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 57

13/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

04/02/2014, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

04/02/2014, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58

04/02/2014, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2014, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2014, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2014, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2014, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2014, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2014, 10:03

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

31/01/2014, 15:18

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

31/01/2014, 15:14

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

31/01/2014, 15:14

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

31/01/2014, 15:14

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

31/01/2014, 15:14

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

29/01/2014, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2014, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/01/2014, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/01/2014, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/01/2014, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/01/2014, 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/01/2014, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2014, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2014, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2014, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2014, 18:22

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

19/12/2013, 15:36

Juntada de Petição

19/12/2013, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/12/2013, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

04/12/2013, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2013, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/11/2013, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

29/11/2013, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2013, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2013, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2013, 11:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

28/11/2013, 11:33

Julgamento do Incidente Provido - em 27/11/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA UNIÃO E DA EMPRESA, AMBOS PARA F...

27/11/2013, 16:44

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

20/11/2013, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/11/2013, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/10/2013, 18:36

Juntada de Petição

28/10/2013, 09:36

Juntada de Petição

27/10/2013, 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/10/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2013, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/10/2013, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2013, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2013, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2013, 13:56

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

10/10/2013, 11:40

Julgamento - Reformada a Sentença - em 09/10/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DA IMPETRANTE E DA UNIÃO E À REMESSA OFIC...

09/10/2013, 16:45

Incluído em mesa para julgamento

07/10/2013, 16:02

Julgamento Adiado - em 02/10/2013 - ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

02/10/2013, 16:32

Lavrada Certidão - Inspecionado

23/09/2013, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/09/2013, 15:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 02/10/2013 SEQ.: 126

16/09/2013, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/05/2011, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

25/03/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/03/2011, 13:15

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/03/2011, 17:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:51

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:47

DECISÃO

•31/01/2014, 15:14

DECISÃO

•31/01/2014, 15:14

DECISÃO

•31/01/2014, 15:14

DECISÃO

•31/01/2014, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2014, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2014, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2014, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2014, 18:22

Todos os documentos(20)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/07/2022, 16:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:51

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:47

DECISÃO

•31/01/2014, 15:14

DECISÃO

•31/01/2014, 15:14

DECISÃO

•31/01/2014, 15:14

DECISÃO

•31/01/2014, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2014, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2014, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2014, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2014, 18:22

DECISÃO STJ/STF

•19/12/2013, 14:34

ACÓRDÃO

•28/11/2013, 11:33

EXTRATO DE ATA

•27/11/2013, 16:44

ACÓRDÃO

•10/10/2013, 11:40

EXTRATO DE ATA

•09/10/2013, 16:45