Agravo de InstrumentoAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Agravo de Instrumento
TRF42° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
GUARITA TRANSPORTES LTDA
CNPJ
Reu
DOUGLAS GERMANO BORGES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
27/04/2022, 10:08
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022
27/04/2022, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2022, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2022, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022, 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
22/04/2022, 15:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/04/2022, 17:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>
30/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
AGRAVADO: GUARITA TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO: DOUGLAS GERMANO BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5043438-07.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
30/03/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
29/03/2022, 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/03/2022, 16:18
Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12
16/02/2022, 14:20
Juntada de certidão
16/02/2022, 14:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
15/02/2022, 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10