Apelação / Remessa Necessária 5039344-90.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 167.313,48

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BEATRIZ BLAYA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA LUCIA CAMARA GROSS

OAB/RS 065474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

27/09/2022, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

27/09/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/09/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:16

Recurso Especial não admitido

22/08/2022, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/07/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 18:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/06/2022, 09:28

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

27/09/2022, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

27/09/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:25

06/09/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/09/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:16

Recurso Especial não admitido

22/08/2022, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/07/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 18:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/06/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/05/2022, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

08/02/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/12/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2021, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/12/2021, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

01/12/2021, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Período da sessão: <b>24/11/2021 00:00 a 01/12/2021 16:00</b>

12/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 271

11/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 17:41

Juntado(a)

31/08/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 19:48

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 15:32

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 18:34