Apelação Cível 5015937-31.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2006

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ALTENBURG INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

25/09/2023, 16:45

Recebidos os autos do STJ

21/09/2023, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/06/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/06/2023, 14:15

Juntado(a)

13/06/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2023, 17:09

Decisão interlocutória

30/05/2023, 16:29

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

27/05/2023, 10:59

Juntado(a)

27/05/2023, 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2023, 10:58

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

25/09/2023, 16:45

Recebidos os autos do STJ

21/09/2023, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/06/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/06/2023, 14:15

Juntado(a)

13/06/2023, 16:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2023, 17:09

Decisão interlocutória

30/05/2023, 16:29

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

27/05/2023, 10:59

Juntado(a)

27/05/2023, 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2023, 10:58

Juntada de Petição

25/05/2023, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/02/2023, 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/02/2023, 07:05

Despacho

01/02/2023, 07:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

31/01/2023, 20:35

Alterado o assunto processual

31/01/2023, 20:26

Recebidos os autos - SCBLU01 -> TRF4

30/08/2022, 18:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/08/2022, 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

28/07/2022, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022

28/07/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/07/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2022, 16:44

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

27/06/2022, 17:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

24/06/2022, 16:27

Despacho

24/06/2022, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

24/06/2022, 16:03

Recebidos os autos - SCBLU01 -> TRF4

10/06/2022, 13:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/06/2022, 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

30/05/2022, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

30/05/2022, 18:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/05/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/05/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/04/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

16/02/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

16/11/2021, 14:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/11/2021, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 408

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> ST1

19/10/2021, 13:38

Conclusos para julgamento de retratação

01/06/2021, 12:09

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

31/05/2021, 15:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2021, 18:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/05/2021

18/05/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/05/2021

17/05/2021, 22:00

Juntada de íntegra do processo

17/05/2021, 22:00

Juntada de Petição

05/02/2021, 15:15

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

11/12/2020, 19:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

10/12/2020, 16:33

Remetidos os Autos - GAB12 -> SRIP

10/12/2020, 16:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 200572050024405/TRF4

10/12/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 20:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/07/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:03

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 14:47

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 22:00

SENTENÇA

•17/05/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 22:00

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 20:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/07/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:03

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 14:47

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 22:00

SENTENÇA

•17/05/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 22:00

ACÓRDÃO

•17/05/2021, 22:00

ACÓRDÃO

•17/05/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 22:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•17/05/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 22:00