Cumprimento de sentença 5003234-42.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALCORTE FUNDICAO LTDA

CNPJ

Reu

METALCORTE FUNDICAO LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA MARIZA IGANSI

OAB/RS 033356·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CAHVES

CPF·Representa: Réu

NELSON CESA SPEROTTO

OAB/RS 021005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/03/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/03/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/03/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/03/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:57

Despacho

14/03/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/03/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/02/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2024, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 03:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/03/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/03/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/03/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 18:57

CONSULTA OUTROS SISTEMAS EXTERNOS

•19/02/2024, 13:23

15/03/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:57

Despacho

14/03/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/03/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/02/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2024, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/03/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/02/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/02/2023, 11:30

Despacho

10/02/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/01/2023, 23:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/10/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/09/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:07

Decisão interlocutória

23/09/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/09/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 14:05

Determinada a intimação

02/08/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/07/2022, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2022, 10:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50032344220184047107

10/06/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALCORTE FUNDICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Alexandra de Azevedo e Vasconcellos Chaves (OAB RS075675) ADVOGADO: ANA MARIZA IGANSI (OAB RS033356) APELANTE: METALCORTE FUNDICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Alexandra de Azevedo e Vasconcellos Chaves (OAB RS075675) ADVOGADO: ANA MARIZA IGANSI (OAB RS033356) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003234-42.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/03/2022, 14:24

Juntada de Petição

28/03/2022, 14:24

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50153055720184040000/TRF

13/08/2018, 17:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/07/2018

30/07/2018, 17:26

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

26/07/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/07/2018, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/07/2018, 15:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153055720184040000/TRF

23/07/2018, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/07/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/07/2018, 13:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2018, 17:18

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

12/06/2018, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2018, 17:18

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2018, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/05/2018, 01:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/04/2018

24/04/2018, 08:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153055720184040000/TRF

20/04/2018, 15:18

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50153055720184040000/TRF

17/04/2018, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2018, 16:00

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

05/04/2018, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2018, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/03/2018, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2018, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2018, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2018, 13:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/03/2018, 13:15

Juntada de Petição

20/03/2018, 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2018, 14:33

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 14:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2022, 15:25

OUTROS

•02/09/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:05

PETIÇÃO

•15/07/2022, 23:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 10:45

SENTENÇA

•12/06/2018, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2018, 13:15