Agravo em Recurso Especial 5016787-51.2021.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5016787-51.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 993630/2022 - AgInt

27/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993630 - AgInt no AREsp 2209999 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 16:10

Conhecido o recurso de LOCAMAQ LOCACAO E TRANSPORTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00993630/2022 - AgInt no AREsp 2209999/RS

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993630/2022 - AgInt no AREsp 2209999/RS

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/02/2023, 11:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/02/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023, 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 993630/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

13/02/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2023, 16:10

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