Mandado de Segurança Cível 5041477-71.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5041477-71.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFINITE IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041477-71.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFINITE IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041477-71.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

03/09/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/09/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/08/2021, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/08/2021, 01:10

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 99,65 em 10/8/2021 Número de referência: 840402

13/08/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/08/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/08/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/08/2021, 14:12

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 14:35

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