Procedimento Comum Cível 5014436-42.2020.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014436-42.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50144364220204047205

14/09/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DIPROPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO: JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS120036) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014436-42.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DIPROPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO: JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS120036) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014436-42.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004688920214040000/TRF

22/04/2021, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004688920214040000/TRF

05/04/2021, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

22/03/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2021, 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/03/2021, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/03/2021, 17:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 16:26

SENTENÇA

•02/02/2021, 16:54

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