Apelação Cível 5014768-43.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 36.183,52

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J ROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/09/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/08/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/08/2022, 17:32

Negado seguimento a Recurso Especial

19/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

17/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/08/2022, 18:03

Juntada de Petição

15/08/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:07

Todas as movimentações(97)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/09/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/08/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/08/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:29

24/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/08/2022, 17:32

Negado seguimento a Recurso Especial

19/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

17/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/08/2022, 18:03

Juntada de Petição

15/08/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

03/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

28/04/2022, 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/04/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/04/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

02/12/2021, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2021, 17:04

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/12/2021, 17:04

Conclusos para decisão com Ofício - SREC -> VICE

22/11/2021, 13:17

Recebidos os autos do STJ

19/11/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/02/2021, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/02/2021, 16:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

05/01/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/01/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/11/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/11/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2020, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2020, 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

05/11/2020, 17:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

05/11/2020, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2020<br>Período da sessão: <b>27/10/2020 00:00 a 05/11/2020 16:00</b>

16/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 150

15/10/2020, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/10/2020, 12:28

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

23/09/2020, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/09/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/09/2020, 22:45

Juntada de Petição

18/09/2020, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/09/2020, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/08/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2020, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2020, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2020, 22:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2020, 16:05

Recurso Especial não admitido

04/08/2020, 15:49

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/08/2020, 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/08/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/08/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2020, 01:41

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/06/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/05/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/05/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/05/2020, 13:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

10/05/2020, 18:20

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

04/05/2020, 16:37

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2020<br>Período da sessão: <b>24/04/2020 00:00 a 04/05/2020 16:00</b>

14/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1195

13/04/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/04/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

19/03/2020, 17:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/04/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1171

19/03/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/03/2020, 15:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

11/03/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/03/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/02/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/02/2020, 11:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

19/02/2020, 15:08

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

19/02/2020, 10:37

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020<br>Data da sessão: <b>19/02/2020 09:00:00</b>

05/02/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2020 09:00</b><br>Sequencial: 1241

03/02/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/02/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 18:42

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:28

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 20:33

ACÓRDÃO

•05/11/2020, 17:27

EXTRATO DE ATA

•05/11/2020, 16:09

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/09/2020, 20:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/08/2020, 15:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/08/2020, 15:49

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:45

Todos os documentos(20)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/08/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:28

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 20:33

ACÓRDÃO

•05/11/2020, 17:27

EXTRATO DE ATA

•05/11/2020, 16:09

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/09/2020, 20:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/08/2020, 15:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/08/2020, 15:49

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:45

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:45

ACÓRDÃO

•10/05/2020, 18:20

EXTRATO DE ATA

•04/05/2020, 16:37

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 15:08

EXTRATO DE ATA

•19/02/2020, 10:37