Mandado de Segurança Cível 5009014-94.2017.4.04.7204 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5009014-94.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 21:44

Juntada de Petição

13/09/2023, 23:51

Baixa Definitiva

25/01/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/08/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 07:36

Determinada a intimação

15/08/2022, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 15:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50090149420174047204

22/06/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INO INOCENCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGÉLICA ZENATO ROCHA (OAB SC016580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009014-94.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/12/2021, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 07:36

SENTENÇA

•14/03/2018, 10:14

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50090149420174047204

Juntada de Petição

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