Apelação Cível 5014018-35.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2022, 17:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

10/10/2022, 16:45

Recurso Especial sobrestado

06/10/2022, 22:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/09/2022, 17:03

Juntada de Petição

27/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 12:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

22/08/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2022, 15:38

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(57)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2022, 17:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

10/10/2022, 16:45

Recurso Especial sobrestado

06/10/2022, 22:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/09/2022, 17:03

Juntada de Petição

27/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 12:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

22/08/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2022, 15:38

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

15/07/2022, 19:48

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

08/07/2022, 14:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB61 -> GAB64

08/07/2022, 03:50

Juntado(a)

07/07/2022, 16:37

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

07/07/2022, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/07/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELOIR KUHN ADVOGADO: MARCELO BARDEN (OAB RS059293) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014018-35.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 315

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

17/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 13:08

Determinada a intimação

05/06/2022, 10:49

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

05/06/2022, 10:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

31/05/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2022, 16:59

Juntado(a)

22/04/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELOIR KUHN ADVOGADO: MARCELO BARDEN (OAB RS059293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014018-35.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 732) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 732

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY535888660BR

26/06/2018, 14:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/06/2018

18/06/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/06/2018

15/06/2018, 14:21

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

15/06/2018, 14:21

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

15/06/2018, 14:21

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 14:21

Juntada - Íntegra do processo

15/06/2018, 14:10

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

17/05/2018, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2018, 13:44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/10/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 22:57

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 19:48

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 10:49

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2018, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 14:10

SENTENÇA

•15/06/2018, 14:10