Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003361-91.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 37.495,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SUL DESIGN COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO OSSOWSKY

OAB/SC 035433·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT

OAB/SC 035140·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 15:41

Transitado em Julgado

15/12/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/11/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/11/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:38

Juntada de Petição

04/11/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/11/2022, 15:06

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 15:41

Transitado em Julgado

15/12/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/11/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/11/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 18:52

23/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:38

Juntada de Petição

04/11/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/11/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/11/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/11/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

01/11/2022, 08:45

Juntada de Petição

01/11/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5122278-83.2022.4.04.9445/TRF (SUL DESIGN COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA)

24/10/2022, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5122279-68.2022.4.04.9445/TRF (OSSOWSKY, BRUGNAGO E BITENCOURT ADVOGADOS)

24/10/2022, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042184 processada no TRF4 com o no. 51222796820224049445/TRF (OSSOWSKY, BRUGNAGO E BITENCOURT ADVOGADOS)

29/09/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042184 processada no TRF4 com o no. 51222788320224049445/TRF (SUL DESIGN COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA)

29/09/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720042184

25/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/09/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/09/2022, 08:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720042184

20/09/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2022, 18:28

Decisão interlocutória

15/09/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/09/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/09/2022, 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720042184

13/09/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/09/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/09/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/09/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:58

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:35

Decisão interlocutória

02/09/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/06/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/06/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 10:00

Despacho

15/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 15:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50033619120204047209

13/06/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUL DESIGN COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) ADVOGADO: VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003361-91.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

20/01/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/01/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/01/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/11/2020, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/11/2020, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2020, 18:12

Julgado procedente o pedido

10/11/2020, 17:36

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/11/2020, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'

27/10/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/10/2020, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/10/2020, 07:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/09/2020, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/08/2020, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/08/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/08/2020, 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2020, 13:17

Juntado(a)

26/08/2020, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2020, 13:15

Concedida a tutela provisória

25/08/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 18:34

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 187,47 em 18/8/2020 Número de referência: 715490

21/08/2020, 08:09

Juntada de Petição

18/08/2020, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 18:15

SENTENÇA

•10/11/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 13:46

CONTESTAÇÃO

•13/10/2020, 07:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 18:34