Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015886-57.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 143.324,38
Órgão julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
12/05/2026, 23:58
Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 201
17/04/2026, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 201
16/04/2026, 02:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 201
15/04/2026, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/04/2026, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
13/04/2026, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
09/04/2026, 19:11
Determinada a intimação
09/04/2026, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2026, 09:24
Juntada de Petição
23/03/2026, 18:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
12/03/2026, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
06/03/2026, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 187
10/02/2026, 02:39
Ver todas as movimentações (207)
Todas as movimentações
(207)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
12/05/2026, 23:58
Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 201
17/04/2026, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 201
16/04/2026, 02:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 201
15/04/2026, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/04/2026, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
13/04/2026, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
09/04/2026, 19:11
Determinada a intimação
09/04/2026, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2026, 09:24
Juntada de Petição
23/03/2026, 18:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
12/03/2026, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
06/03/2026, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 187
10/02/2026, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 187
09/02/2026, 02:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 187
06/02/2026, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 11:10
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAX03
05/02/2026, 15:33
Remetidos os Autos - RSCAX03 -> RSPOADCJ
19/11/2025, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
14/11/2025, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
27/10/2025, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
27/10/2025, 10:38
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 177
24/10/2025, 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 177
23/10/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 177
22/10/2025, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 19:18
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAX03
22/10/2025, 16:47
Juntada de Petição
16/10/2025, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
15/09/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
13/09/2025, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
13/09/2025, 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/09/2025, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/09/2025, 15:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
09/09/2025, 02:42
Remetidos os Autos - RSCAX03 -> RSPOADCJ
08/09/2025, 13:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/09/2025, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 17:22
Despacho
05/09/2025, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/07/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/07/2025, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/07/2025, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/07/2025, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/07/2025, 17:21
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/07/2025, 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
30/06/2025, 02:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 19:27
Despacho
27/06/2025, 19:27
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/06/2025, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 09:31
Despacho
24/04/2025, 21:57
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/03/2025, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/03/2025, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/03/2025, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/02/2025, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/01/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 13:21
Despacho
11/12/2024, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/11/2024, 12:35
Juntada de Petição
05/11/2024, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/10/2024, 17:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50346945220234040000/TRF
08/10/2024, 17:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50346945220234040000/TRF
18/09/2024, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 17:04
Despacho
27/08/2024, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 08:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/08/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/06/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/06/2024, 23:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/04/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/04/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024, 18:02
Despacho
22/04/2024, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/03/2024, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 10:51
Juntada de Petição
29/02/2024, 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/02/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/01/2024, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/01/2024, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024, 13:47
Despacho
24/01/2024, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/11/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/10/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/10/2023, 16:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50346945220234040000/TRF
03/10/2023, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 20:39
Embargos de declaração não acolhidos
02/10/2023, 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/09/2023, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023, 09:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 14:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/08/2023, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2023, 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 13:41
Decisão interlocutória
17/08/2023, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2023, 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 18:25
Despacho
10/05/2023, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023, 01:02
Juntada de Petição
03/04/2023, 22:21
Juntada de Petição
03/04/2023, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/02/2023, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/12/2022, 23:59
Despacho
19/12/2022, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022, 17:51
Juntada de Petição
02/12/2022, 19:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/12/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/11/2022, 23:59
Determinada a intimação
27/10/2022, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/10/2022, 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
21/09/2022, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 16:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/09/2022, 16:14
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50158865720194047107
21/09/2022, 12:04
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C. CASAGRANDE & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSUÉ DRECHSLER (OAB RS048120) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015886-57.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C. CASAGRANDE & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSUÉ DRECHSLER (OAB RS048120) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015886-57.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
30/03/2022, 00:00
Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 734,97 em 22/10/2020 Número de referência: 736280
27/10/2020, 09:00
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 734,97 em 22/10/2020 Número de referência: 736274
27/10/2020, 09:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4
03/09/2020, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2020, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2020, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2020, 11:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037723320204040000/TRF
04/08/2020, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2020, 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2020, 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2020, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2020, 12:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
03/07/2020, 12:00
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037723320204040000/TRF
02/07/2020, 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020, 22:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020, 22:42
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/07/2020, 22:42
Autos com Juiz para Sentença
18/06/2020, 21:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2020, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
25/05/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2020, 13:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/05/2020, 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020, 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020, 14:03
Despacho
15/05/2020, 14:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020, 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2020, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 12:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020, 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/02/2020, 08:33
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50037723320204040000/TRF
04/02/2020, 16:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 19:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
13/12/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019, 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019, 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019, 14:06
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
03/12/2019, 13:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019, 10:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 716,62 em 21/11/2019
26/11/2019, 12:32
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
22/11/2019, 10:44
Distribuído por sorteio
21/11/2019, 14:53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2024, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•
24/01/2024, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2023, 20:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•
20/08/2023, 08:18
DESPACHO/DECISÃO
•
17/08/2023, 13:41
PETIÇÃO
•
14/06/2023, 09:21
DESPACHO/DECISÃO
•
10/05/2023, 18:25
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
23/02/2023, 09:14
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2022, 17:45
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
02/12/2022, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
•
27/10/2022, 13:44
ATO ORDINATÓRIO
•
21/09/2022, 16:15
SENTENÇA
•
01/07/2020, 22:42
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2020, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•
03/12/2019, 13:25