Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045301-09.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 28.477,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 13:31

Determinado o Arquivamento

29/01/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:04

Juntado(a)

19/12/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/12/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/10/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/10/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

30/10/2023, 11:59

Juntada de Petição

30/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

26/10/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/10/2023, 17:55

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 13:31

Determinado o Arquivamento

29/01/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:04

Juntado(a)

19/12/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/12/2023, 09:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/10/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/10/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

30/10/2023, 11:59

Juntada de Petição

30/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

26/10/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/10/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2023, 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5097518-36.2023.4.04.9445/TRF (MARPA GESTAO TRIBUTARIA LTDA)

26/09/2023, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5097516-66.2023.4.04.9445/TRF (MERCADO SANS SOUCI LTDA)

26/09/2023, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5097517-51.2023.4.04.9445/TRF (MARPA GESTAO TRIBUTARIA LTDA)

26/09/2023, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055751 processada no TRF4 com o no. 50975166620234049445/TRF (MERCADO SANS SOUCI LTDA)

17/08/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055751 processada no TRF4 com o no. 50975166620234049445/TRF (MARPA GESTAO TRIBUTARIA LTDA)

17/08/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055751 processada no TRF4 com o no. 50975175120234049445/TRF (MARPA GESTAO TRIBUTARIA LTDA)

17/08/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055751 processada no TRF4 com o no. 50975183620234049445/TRF (MARPA GESTAO TRIBUTARIA LTDA)

17/08/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710055751

03/08/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/08/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/07/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 21:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710055751

20/07/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/06/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/05/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

17/04/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/04/2023, 17:26

Decisão interlocutória

17/04/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 16:33

Despacho

27/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2023, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:02

Juntada de Petição

08/11/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50453010920194047100

08/09/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO SANS SOUCI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045301-09.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO SANS SOUCI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045301-09.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

09/07/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/07/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/07/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/06/2020, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/05/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2020, 09:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/05/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 17:46

Autos com Juiz para Sentença

21/01/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/01/2020, 13:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 142,38 em 20/12/2019 Número de referência: 578129

25/12/2019, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019, 11:21

Despacho/Decisão - de Expediente

12/12/2019, 10:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Despacho/Decisão - de Expediente - 02/12/2019 17:31:36)

02/12/2019, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/11/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2019, 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2019, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/09/2019, 21:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/08/2019, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2019, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/08/2019, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/08/2019, 21:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/08/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/07/2019, 22:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/07/2019, 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2019, 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2019, 14:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

22/07/2019, 21:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 10:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 15:42

SENTENÇA

•05/05/2020, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 21:11