Execução Fiscal 5016034-94.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.876,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

YURI DA SILVA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

JOSE NILTON EMIDIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/04/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/03/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/03/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/02/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 20:29

Todas as movimentações(72)

Transitado em Julgado

24/04/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/03/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 18:38

29/03/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/02/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 20:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/01/2023

26/01/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/01/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/01/2023, 23:59

Expedição de ofício

11/01/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/01/2023, 17:12

Juntado(a)

11/01/2023, 16:32

Despacho

19/12/2022, 18:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCARUUA05F para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/06/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/06/2022, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 18:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: YURI DA SILVA DA ROSA <br>R$607,65 em 01/06/2022 (ID 124029000062206019)

03/06/2022, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: YURI DA SILVA DA ROSA <br>R$2.803,98 em 19/05/2022 (ID 124029000082205193)

21/05/2022, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: YURI DA SILVA DA ROSA <br>R$3.731,19 em 18/05/2022 (ID 124029000022205180)

20/05/2022, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: YURI DA SILVA DA ROSA <br>R$433,41 em 18/05/2022 (ID 124029000042205184)

20/05/2022, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: YURI DA SILVA DA ROSA <br>R$403,77 em 18/05/2022 (ID 124029000052205187)

20/05/2022, 09:37

Juntado(a)

17/05/2022, 18:45

Juntada de Petição

13/05/2022, 11:45

Juntada de Petição - YURI DA SILVA DA ROSA (SC012123 - JOSÉ NILTON EMIDIO)

13/05/2022, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2022

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: YURI DA SILVA DA ROSA EDITAL Nº 720008507781 O Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada YURI DA SILVA DA ROSA, CPF: 08507569951, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50160349420214047205); Chave (343214528021) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016034-94.2021.4.04.7205/SC

03/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

02/05/2022, 18:23

Expedição de Edital - intimação

29/04/2022, 12:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(YURI DA SILVA DA ROSA)

20/04/2022, 12:37

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCARUUA05

20/04/2022, 12:37

Remetidos os Autos - SCARUUA05 -> SCFLPCECON

09/04/2022, 10:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: YURI DA SILVA DA ROSA EDITAL Nº 720008171986 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 5ª UAA em Araranguá, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50160349420214047205, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra YURI DA SILVA DA ROSA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) YURI DA SILVA DA ROSA em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 343214528021, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016034-94.2021.4.04.7205/SC

27/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 16:32

Expedição de Edital - citação

26/01/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

19/10/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/09/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/09/2021, 11:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 17:41

Determinada a citação

17/09/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCCRI02S para SCARUUA05F)

02/09/2021, 16:42

Declarada incompetência

01/09/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBLU05S para SCCRI02S)

31/08/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021, 12:41

Decisão interlocutória

20/08/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 12:20

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 14:17