Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056031-88.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

PLONA EQUIPAMENTOS IND DE COMPONENTES MECANICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE TORTATO

OAB/PR 052658·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/01/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:54

Despacho

13/12/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/11/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/11/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

07/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/10/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5120466-06.2022.4.04.9445/TRF (PLONA EQUIPAMENTOS IND DE COMPONENTES MECANICOS LTDA)

24/10/2022, 15:28

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/01/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:54

Despacho

13/12/2022, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/11/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/11/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

07/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/10/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5120466-06.2022.4.04.9445/TRF (PLONA EQUIPAMENTOS IND DE COMPONENTES MECANICOS LTDA)

24/10/2022, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042647 processada no TRF4 com o no. 51204660620224049445/TRF (PLONA EQUIPAMENTOS IND DE COMPONENTES MECANICOS LTDA)

27/09/2022, 10:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042647

26/09/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/09/2022, 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042647

15/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/09/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

23/08/2022, 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

23/08/2022, 12:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/08/2022, 12:34

Despacho

23/08/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/07/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/07/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/07/2022, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 16:24

Juntada de certidão

28/06/2022, 16:22

Despacho

28/06/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/06/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/06/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50560318820194047000

13/05/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLONA EQUIPAMENTOS IND DE COMPONENTES MECANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carlos Alexandre Tortato (OAB PR052658) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056031-88.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/03/2020, 13:38

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

12/03/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/03/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/02/2020, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

28/02/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2020, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/02/2020, 09:28

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50464924920194040000/TRF

12/02/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/01/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/01/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/01/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/01/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2019, 13:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50464924920194040000/TRF

18/12/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 34

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/12/2019, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/12/2019, 14:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/12/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2019, 18:04

Autos com Juiz para Sentença

05/12/2019, 18:03

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2019, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/11/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/11/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/11/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2019, 15:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50464924920194040000/TRF

06/11/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/11/2019, 18:26

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50464924920194040000/TRF

05/11/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/10/2019, 19:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 16/10/2019

25/10/2019, 17:00

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

22/10/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019, 17:35

Juntada de Petição

21/10/2019, 17:04

Juntada de Petição

21/10/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/10/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2019, 14:06

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

16/10/2019, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 18:15

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 11:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2022, 13:32

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 18:42

SENTENÇA

•05/12/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 14:06