Apelação / Remessa Necessária 5005433-63.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ECATEX CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

30/06/2022, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

30/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/06/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/06/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/06/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/06/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/06/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 15:24

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 15:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

03/06/2022, 19:17

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

30/06/2022, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

30/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/06/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 15:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2022, 15:22

09/06/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/06/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/06/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/06/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 15:24

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 15:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

03/06/2022, 19:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

31/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/05/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/04/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/04/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/04/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/04/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

22/02/2022, 14:45

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/02/2022, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/02/2022, 13:57

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

21/02/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/04/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/04/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/04/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/04/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/04/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 18:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/04/2021, 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'

25/03/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/03/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/03/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/03/2021, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/03/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/03/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/03/2021, 15:38

Juntada de Petição

18/03/2021, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/03/2021, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/03/2021, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

14/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/03/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/03/2021, 15:57

Recurso Especial não admitido

03/03/2021, 15:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

03/03/2021, 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/03/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/03/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2021, 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/02/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/12/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2020, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2020, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2020, 00:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2020, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/11/2020, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2020<br>Período da sessão: <b>18/11/2020 00:00 a 25/11/2020 16:00</b>

09/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 164

06/11/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2020, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

29/10/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/10/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2020, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

09/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/10/2020, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/10/2020, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2020, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

29/09/2020, 00:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/09/2020, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2020<br>Período da sessão: <b>16/09/2020 00:00 a 23/09/2020 16:00</b>

04/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 454

03/09/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/09/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/08/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/08/2020, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/08/2020, 23:50

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 14:50

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 17:33

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/03/2021, 08:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/03/2021, 15:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/03/2021, 15:24

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 19:37

EXTRATO DE ATA

•25/11/2020, 16:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/10/2020, 12:37

ACÓRDÃO

•29/09/2020, 00:49

EXTRATO DE ATA

•23/09/2020, 16:23