Apelação / Remessa Necessária 5056031-88.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

PLONA EQUIPAMENTOS IND DE COMPONENTES MECANICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE TORTATO

OAB/PR 052658·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

13/05/2022, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

13/05/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/05/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/05/2022, 15:12

Negado seguimento a Recurso Especial

09/05/2022, 14:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

29/04/2022, 16:13

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

13/05/2022, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

13/05/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/05/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/05/2022, 14:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/05/2022, 14:27

12/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/05/2022, 15:12

Negado seguimento a Recurso Especial

09/05/2022, 14:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

29/04/2022, 16:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/04/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/04/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/04/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/04/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/04/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/04/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

17/02/2022, 15:06

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

17/02/2022, 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/02/2022, 10:43

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

16/02/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 14:08

Juntada de Petição

11/02/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/04/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/04/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/04/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/04/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/04/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 20:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/04/2021, 14:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/04/2021, 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

07/04/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/04/2021, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/03/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/03/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/03/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/03/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/03/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 12:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/03/2021, 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Julgado improcedente o pedido - 04/03/2021 16:21:10)

04/03/2021, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/03/2021, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2021<br>Período da sessão: <b>25/02/2021 00:00 a 04/03/2021 16:00</b>

12/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 258

11/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2021, 14:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/02/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/02/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/12/2020, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/12/2020, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/12/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2020, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2020, 16:51

Juntada de Petição

09/12/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/12/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/11/2020, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

30/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/10/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/10/2020, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2020, 17:11

Recurso Especial não admitido

19/10/2020, 16:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/10/2020, 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/10/2020, 20:07

Juntada de Petição

17/10/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/09/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2020, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2020, 17:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

21/09/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/09/2020, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/08/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/08/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2020, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2020, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

24/07/2020, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/07/2020, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2020<br>Período da sessão: <b>15/07/2020 00:00 a 22/07/2020 09:00</b>

06/07/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2020 09:00</b><br>Sequencial: 87

03/07/2020, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2020, 15:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

24/06/2020, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

24/06/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12

30/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/05/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/05/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/05/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/05/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/05/2020, 14:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

19/05/2020, 19:07

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

18/05/2020, 16:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2020<br>Período da sessão: <b>11/05/2020 00:00 a 18/05/2020 16:00</b>

29/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 666

28/04/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/03/2020, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/03/2020, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/03/2020, 12:36

Distribuído por prevenção - Número: 50464924920194040000

12/03/2020, 14:15

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 14:13

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:54

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 17:50

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/12/2020, 15:27

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/10/2020, 16:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/10/2020, 16:41

DECISÃO STJ/STF

•18/09/2020, 19:48

ACÓRDÃO

•24/07/2020, 17:59

Todos os documentos(21)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/05/2022, 14:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/05/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 14:13

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:54

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 17:50

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/12/2020, 15:27

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/10/2020, 16:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/10/2020, 16:41

DECISÃO STJ/STF

•18/09/2020, 19:48

ACÓRDÃO

•24/07/2020, 17:59

EXTRATO DE ATA

•22/07/2020, 16:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/06/2020, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•09/06/2020, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•09/06/2020, 16:16

ACÓRDÃO

•19/05/2020, 19:07

EXTRATO DE ATA

•18/05/2020, 16:25