Apelação / Remessa Necessária 5006382-87.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CIDADE JARDIM COMERCIO ATACADISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

30/06/2022, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

30/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/06/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/06/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:29

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 17:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

03/06/2022, 19:45

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

30/06/2022, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

30/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/06/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 17:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2022, 17:55

09/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/06/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:29

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 17:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

03/06/2022, 19:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

31/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/05/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/04/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

10/02/2022, 12:46

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/02/2022, 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/02/2022, 10:40

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

07/02/2022, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/04/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/04/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/03/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/03/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/03/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/03/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:14

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

12/03/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/03/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/03/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/03/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/03/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/03/2021, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/03/2021, 22:28

Juntada de Petição

01/03/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/03/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/01/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/12/2020, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/12/2020, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 20:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/12/2020, 16:45

Recurso Especial não admitido

17/12/2020, 16:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/12/2020, 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/12/2020, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/12/2020, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 14:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

11/12/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2020, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/10/2020, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/10/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2020, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/10/2020, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/10/2020, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2020<br>Período da sessão: <b>14/10/2020 00:00 a 21/10/2020 16:00</b>

02/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2020 16:00</b><br>Sequencial: 123

01/10/2020, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/10/2020, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

09/09/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/09/2020, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2020, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/09/2020, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/09/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

28/08/2020, 19:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/08/2020, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2020<br>Período da sessão: <b>19/08/2020 00:00 a 26/08/2020 16:00</b>

07/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 103

06/08/2020, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/08/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/07/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/07/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/07/2020, 01:18

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 13:55

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:14

DECISÃO STJ/STF

•01/03/2021, 14:22

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/03/2021, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2021, 14:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/12/2020, 16:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/12/2020, 16:37

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2020, 15:19

ACÓRDÃO

•22/10/2020, 18:09

EXTRATO DE ATA

•21/10/2020, 16:13

Todos os documentos(18)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 17:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:14

DECISÃO STJ/STF

•01/03/2021, 14:22

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/03/2021, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2021, 14:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/12/2020, 16:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/12/2020, 16:37

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2020, 15:19

ACÓRDÃO

•22/10/2020, 18:09

EXTRATO DE ATA

•21/10/2020, 16:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/09/2020, 17:59

ACÓRDÃO

•28/08/2020, 19:41

EXTRATO DE ATA

•26/08/2020, 16:16