Procedimento Comum Cível 5014669-76.2019.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014669-76.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2022, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/08/2022, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/08/2022, 22:38

Despacho

26/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 17:56

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50146697620194047204

23/08/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CERAMICOLOR INDUSTRIA DE REFRATARIOS DE VILLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO (OAB SC000953) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014669-76.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CERAMICOLOR INDUSTRIA DE REFRATARIOS DE VILLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO (OAB SC000953) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014669-76.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

27/07/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/07/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:03

SENTENÇA

•29/04/2020, 13:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50146697620194047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Todas as movimentações(40)

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