Procedimento Comum Cível 5010303-52.2014.4.04.7209 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010303-52.2014.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (RÉU) PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR: LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES APELADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (RÉU) ADVOGADO: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010303-52.2014.4.04.7209/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

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