Procedimento Comum Cível 5004055-41.2012.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 191.538,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CAIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2022, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 07:38

Juntada de certidão

01/09/2022, 18:26

Despacho

29/08/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/08/2022, 14:47

Juntada de Petição

26/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:13

Despacho

18/07/2022, 16:16

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

20/09/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2022, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 07:38

Juntada de certidão

01/09/2022, 18:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 16:16

Despacho

29/08/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/08/2022, 14:47

Juntada de Petição

26/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:13

Despacho

18/07/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 14:42

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50040554120124047209

15/07/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004055-41.2012.4.04.7209/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

25/04/2013, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2013, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/04/2013, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/04/2013, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/04/2013, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/04/2013, 15:27

Ato Ordinatório

09/04/2013, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/03/2013, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/03/2013, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/03/2013, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2013, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2013, 16:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/03/2013, 16:30

Autos com Juiz para Sentença

31/01/2013, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/01/2013, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/01/2013, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2013, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/01/2013, 14:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/11/2012, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2012, 17:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/10/2012, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2012, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/10/2012, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/10/2012, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2012, 17:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/10/2012, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2012, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/10/2012, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/09/2012, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2012, 17:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2012, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2012, 14:54

Juntada de Petição

31/08/2012, 17:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/08/2012, 16:56

SENTENÇA

•07/03/2013, 16:30

DESPACHO

•22/10/2012, 16:39

DESPACHO

•02/10/2012, 16:55

DESPACHO

•18/09/2012, 17:10