Cumprimento de sentença 5002022-30.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 20:33

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:35

Confirmada

14/06/2024, 11:48

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:09

Documento (Certidão)

13/06/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 08:40

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:33

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:41

Confirmada

22/04/2024, 11:39

Confirmada

22/04/2024, 11:38

Todas as movimentações(222)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 20:33

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

14/06/2024, 11:48

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:09

Documento (Certidão)

13/06/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 08:40

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:33

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:41

Confirmada

22/04/2024, 11:39

Confirmada

22/04/2024, 11:38

Documento (Certidão)

19/04/2024, 09:17

Documento (Certidão)

19/04/2024, 09:17

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:19

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:08

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:58

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:58

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:58

Mero expediente

17/04/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 15:21

Documento (Certidão)

16/04/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:23

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2024, 10:32

Confirmada

28/03/2024, 09:05

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:20

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 22:52

Depósito de Bens/Dinheiro

16/03/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:00

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:04

Confirmada

01/03/2024, 12:25

Documento (Certidão)

01/03/2024, 09:24

Documento (Certidão)

01/03/2024, 09:24

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:51

Confirmada

29/02/2024, 15:51

Confirmada

20/02/2024, 17:06

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:14

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:14

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:14

Mero expediente

19/02/2024, 18:14

Mudança de Classe Processual

19/02/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 17:31

Documento (Certidão)

19/02/2024, 17:30

Documento (Certidão)

19/02/2024, 17:30

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:06

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:19

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:02

Confirmada

30/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 10:00

Confirmada

28/12/2023, 03:52

Depósito de Bens/Dinheiro

27/12/2023, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

27/12/2023, 08:31

Expedida/certificada

20/12/2023, 03:40

Expedida/certificada

20/12/2023, 03:40

Expedida/certificada

20/12/2023, 03:39

Ato ordinatório

20/12/2023, 03:39

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 21:37

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 12:31

Confirmada

04/07/2023, 03:16

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 06:20

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:47

Confirmada

23/06/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:55

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 19:53

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Confirmada

06/06/2023, 03:16

Expedida/certificada

29/05/2023, 17:55

Procedência em Parte

29/05/2023, 17:55

Conclusão (para julgamento)

12/04/2023, 10:21

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:10

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Confirmada

30/03/2023, 07:01

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:06

Mero expediente

22/03/2023, 18:00

Mudança de Assunto Processual

22/03/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 18:38

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:15

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Confirmada

20/12/2022, 03:15

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:21

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 19:04

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:04

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:50

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Confirmada

22/11/2022, 04:01

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:17

Mero expediente

14/11/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:38

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Documento (Certidão)

24/09/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 12:55

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2022, 17:04

Documento (Certidão)

21/09/2022, 15:52

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022, 18:56

Expedida/certificada

16/09/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:05

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 21:56

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 22:50

Expedida/certificada

13/12/2021, 22:50

Expedida/certificada

13/12/2021, 22:50

Expedida/certificada

13/12/2021, 22:50

Ato ordinatório

06/12/2021, 18:33

Por decisão judicial

09/11/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 17:01

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 19:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 17:02

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:09

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 11:22

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:05

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 08:26

Ato ordinatório

16/08/2021, 08:26

Decurso de Prazo

14/08/2021, 01:05

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:27

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

07/07/2021, 08:50

Expedida/certificada

01/07/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 10:39

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 12:58

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 11:48

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 17:16

Expedida/certificada

03/05/2021, 18:54

Mero expediente

03/05/2021, 18:54

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 18:17

Mudança de Classe Processual

03/05/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 12:21

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 13:55

Confirmada

12/04/2021, 13:55

Expedida/certificada

09/04/2021, 15:08

Incompetência

09/04/2021, 15:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 14:48

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:32

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 18:29

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 14:07

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:37

Confirmada

26/06/2020, 09:08

Confirmada

26/06/2020, 08:53

Expedida/certificada

25/06/2020, 17:00

Expedida/certificada

25/06/2020, 17:00

Expedida/certificada

25/06/2020, 17:00

Ato ordinatório

25/06/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 10:20

Confirmada

15/06/2020, 16:28

Confirmada

15/06/2020, 16:26

Expedida/certificada

15/06/2020, 11:46

Expedida/certificada

15/06/2020, 11:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 14:01

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 21:16

Confirmada

12/05/2020, 14:51

Confirmada

12/05/2020, 14:51

Expedida/Certificada

12/05/2020, 14:19

Expedida/certificada

12/05/2020, 14:19

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 16:03

Confirmada

30/04/2020, 09:14

Confirmada

30/04/2020, 09:13

Expedida/certificada

29/04/2020, 20:45

Antecipação de tutela

29/04/2020, 20:45

Conclusão (para decisão)

28/04/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 17:03

Documento (Certidão)

20/03/2020, 16:03

Confirmada

20/03/2020, 08:40

Confirmada

20/03/2020, 08:39

Expedida/certificada

13/03/2020, 17:59

Mero expediente

13/03/2020, 17:59

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 14:36

Distribuição (sorteio)

11/03/2020, 14:27