Procedimento Comum Cível 5011725-98.2014.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

AD AUGUSTA PER ANGUSTA - PRESTACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA

OAB/PR 092416·CPF·Representa: Autor

ROZILENE MARIA BUCHER

CPF·Representa: Autor

JOYCE CHRISTIANE REGINATO

OAB/PR 056770·CPF·Representa: Autor

LUCIANE HELENA LUCIO DE ABREU

CPF·Representa: Réu

MARCOS PESSOA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA

OAB/PR 092416·CPF·Representa: Autor

ROZILENE MARIA BUCHER

CPF·Representa: Autor

JOYCE CHRISTIANE REGINATO

OAB/PR 056770·CPF·Representa: Autor

LUCIANE HELENA LUCIO DE ABREU

CPF·Representa: Réu

MARCOS PESSOA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

20/04/2023, 11:43

Despacho

18/04/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2023, 15:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 408,47 em 24/1/2023 Número de referência: 1005931

27/01/2023, 06:11

Juntada de Petição

20/12/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:47

Despacho

07/12/2022, 15:47

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

20/04/2023, 11:43

Despacho

18/04/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:47

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2023, 15:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 408,47 em 24/1/2023 Número de referência: 1005931

27/01/2023, 06:11

Juntada de Petição

20/12/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:47

Despacho

07/12/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:03

Determinada a intimação

25/10/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/10/2022, 09:37

Juntada de Petição

04/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:36

Determinada a intimação

20/09/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/08/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50117259820144047003

27/07/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AD AUGUSTA PER ANGUSTA LTDA - EPP ADVOGADO: Joyce Christiane Reginato (OAB PR056770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011725-98.2014.4.04.7003/PR (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

07/10/2021, 12:30

Juntada de Petição

10/11/2016, 16:31

Juntada de Petição

02/02/2016, 10:01

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

31/03/2015, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/03/2015, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/03/2015, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2015, 18:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 258,20 em 03/03/2015

07/03/2015, 03:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/02/2015, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2015, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2015, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2015, 17:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/02/2015, 17:39

Autos com Juiz para Sentença

27/11/2014, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/11/2014, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/11/2014, 10:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/09/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2014, 14:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/08/2014, 11:48

Juntada de Petição

07/08/2014, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2014, 09:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/07/2014, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:03

PETIÇÃO

•07/10/2022, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 14:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 17:06

SENTENÇA

•24/02/2015, 17:39

DESPACHO

•27/08/2014, 11:48