Apelação Cível 5011705-42.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.389,95

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VALDEMI ALGEMIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO

OAB/SC 018551·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

24/10/2023, 12:42

Recebidos os autos do STJ

20/10/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/10/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:15

Recurso Especial Admitido

11/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

24/10/2023, 12:42

Recebidos os autos do STJ

20/10/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 18:44

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 18:44

31/10/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/10/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:15

Recurso Especial Admitido

11/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 16:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

21/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 397

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Retirado de pauta

01/04/2022, 14:47

Juntada de Petição

01/04/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 50274602420204040000/TRF4

23/11/2021, 18:47

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•20/10/2023, 18:44

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 18:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:30