Apelação Cível 5001662-16.2012.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 26.813,18

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENATO SPILIER

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS RIBEIRO GARCIA

OAB/RS 044522·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

17/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

17/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:20

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Retirado de pauta

20/04/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

17/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

17/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:56

18/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:20

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Retirado de pauta

20/04/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Juntada de Petição

08/06/2021, 12:42

Juntada de Petição

11/09/2020, 14:44

Juntada de Petição

17/10/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 17:01