Apelação Cível 5013406-92.2021.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5013406-92.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/05/2022, 18:35

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/05/2022, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2022

04/05/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/05/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Período da sessão: 08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BERNADETTE BEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013406-92.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 150

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

29/03/2022, 16:18

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/07/2021

16/07/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2021

15/07/2021, 17:53

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 17:53

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:48

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