Apelação Cível 5003534-47.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 26.669,50

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WILLIAM HARVEY CROSSLEY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA

OAB/SC 013295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/08/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

14/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

16/06/2022, 20:21

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 459

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Retirado de pauta

01/04/2022, 13:18

Juntada de Petição

31/03/2022, 18:56

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

14/08/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

14/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:35

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

16/06/2022, 20:21

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 459

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Retirado de pauta

01/04/2022, 13:18

Juntada de Petição

31/03/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Juntada de Petição

31/01/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 18:56